POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Este site é mantido e operado por PORTAL DA 44 LTDA.

Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).

Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta política de privacidade, que contém informações importantes sobre:

- Quem deve utilizar nosso site;  
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;  
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e  
- Como entrar em contato conosco.

1. Quem deve utilizar nosso site

Nosso site somente deve ser utilizado por pessoas que tenham, pelo menos, 16 (dezesseis) anos de idade, sendo que a utilização por pessoa com menos de 18 (dezoito) anos somente será possível mediante o consentimento de pelo menos um de seus pais ou responsável.

2. Dados que coletamos e motivos da coleta

Alguns dados que utilizamos para poder prestar nossos Serviços a você podem ser considerados dados pessoais – isto é, informações relacionadas a você que, individualmente ou em conjunto, podem identificá-lo. Podemos utilizar os seguintes dados para você usufruir de nossos Serviços, bem como para aprimorá-los:

1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário

Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:

Dados de Identidade: incluem informações sobre sua identidade, como nome completo, número de identificação fiscal, data de nascimento, endereço, e-mail, nome da mãe e número de telefone.
Dados Financeiros: incluem informações sobre detalhes do pagamento, informações bancárias e informações dos métodos de pagamento utilizados por você para comprar nos e-commerces que são nossos clientes.
Dados Técnicos: incluem informações sobre seu IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies.
Dados de Uso: incluem informações sobre como você usa nosso Serviço, como perfil e comportamento de compra e volume de transações.
Dados Biométricos: incluem informações como foto de seus documentos e fotos pessoais.

A coleta destes dados ocorre quando o usuário faz o cadastro no site e realiza suas compras. Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:

Para que os usuários possam adquirir nossos produtos, para que possamos realizar a entrega dos produtos adquiridos, para que os usuários possam receber novas ofertas de nossos produtos/serviços conforme o perfil que melhor se adequa ao seu padrão de consumo, para verificação de identidade, para prevenção de fraudes e ameaças de segurança, análise de dados, hospedagem de dados e cumprimentos das obrigações legais e regulatórias, para gerenciar nosso relacionamento com o usuário, para aprimorar nossos Serviços e para comunicação direta com usuário

As bases legais para a coleta e tratamento dos dados dos usuários são: Obrigação legal, cumprimento de contrato, legítimo interesse e consentimento.

Você pode nos fornecer Dados de Identidade e Dados Financeiros ao utilizar nossos Serviços. Também podemos coletar dados pessoais sobre você ao entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de comunicação e de atendimento ao cliente. Podemos solicitar Dados Biométricos para fins exclusivos de prevenção à fraude e ameaças de segurança e para confirmar a sua identidade.

Ao interagir com nossos Serviços, podemos coletar dados automaticamente, como Dados Técnicos e Dados de Uso, por meio de cookies, registros em serviços, aplicações, softwares e tecnologias semelhantes.

Além disso, para a sua segurança e para melhorar nossos Serviços, podemos receber dados pessoais sobre você de terceiros e fontes públicas, como empresas que nos apresentam a você, órgãos estatais e prestadores de serviço, incluindo agências de prevenção a fraudes.

2. Dados sensíveis

Dados Biométricos são os únicos dados sensíveis seus que podemos ter a intenção de tratar, exclusivamente com o intuito de prover segurança a você e aos nossos Serviços.  Não se preocupe, você será notificado quando precisarmos desse tipo de dados.

A coleta de dados sensíveis – biometria –ocorre para utilização do site e aplicativo no momento de cadastro do usuário, gerando maior segurança para o uso da plataforma.

A coleta e a utilização de dados pessoais sensíveis somente será feita com o consentimento específico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.

Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensíveis somente ocorrerá para atender a finalidades específicas expressas nesta política ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.

3. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto baixados automaticamente em seu dispositivo quando você acessa e navega por um site. Eles servem, basicamente, para seja possível identificar dispositivos, atividades e preferências de usuários.

Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os recursos do site.

a. Cookies do site

Os cookies do site são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e administrador exclusivamente pelo site.

As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o oferecimento de conteúdo personalizado.

b. Cookies de terceiros

Alguns de nossos parceiros podem configurar cookies nos dispositivos dos usuários que acessam nosso site.

Estes cookies, em geral, visam possibilitar que nossos parceiros possam oferecer seu conteúdo e seus serviços ao usuário que acessa nosso site de forma personalizada, por meio da obtenção de dados de navegação extraídos a partir de sua interação com o site.

O usuário poderá obter mais informações sobre os cookies de terceiro e sobre a forma como os dados obtidos a partir dele são tratados, além de ter acesso à descrição dos cookies utilizados e de suas características, acessando o seguinte link:

Vocês usam isso?

Google analytics?

As entidades encarregadas da coleta dos cookies poderão ceder as informações obtidas a terceiros.

c. Gestão de cookies

O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo site, bastando que desative esta opção no seu próprio navegador. Mais informações sobre como fazer isso em alguns dos principais navegadores utilizados hoje podem ser acessadas a partir dos seguintes links:

Internet Explorer:  
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-manage-cookies

Safari:  
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Google Chrome:  
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt

Mozila Firefox:  
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam

Opera:  
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/

A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e funcionalidades do site, comprometendo seu correto e esperado funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.

4. Coleta de dados não previstos expressamente

Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.

Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.

3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros

Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possível que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.

4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados

Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por período de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.

Para determinar o período de retenção adequado para os dados pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos dados pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus dados pessoais, a finalidade de processamento dos seus dados pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios. Caso determinados dados deixem de ser necessários para o alcance de determinada finalidade, serão excluídos ou sujeitos à anonimização.

Se você solicitar a exclusão de seus dados pessoais, os excluiremos assim que decorrer o prazo legal de manutenção mencionado acima, a menos que a sua manutenção seja determinada com base em obrigações legais ou por requisição de uma autoridade competente.

5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais

Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurídico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais específicas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta Política.

6. Direitos do usuário

O usuário do site possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de Dados Pessoais, que podem ser exercidos entrando em contato conosco:

Direito de acesso e confirmação da existência de tratamento. Você pode requisitar e receber uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos. Além disso, você pode solicitar esclarecimentos sobre como obtemos os seus dados pessoais, quais critérios utilizamos, qual a finalidade de tratamento e com quem compartilhamos os seus dados pessoais.  
Direito de retificação. Você pode solicitar a retificação de dados pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados, mediante a verificação de validade dos dados que você nos fornecer.  
Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação. Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais que você entenda que estão sendo tratados de maneira contrária a esta Política ou em desconformidade com a legislação de proteção de dados pessoais aplicável. 
Direito de portabilidade. Você tem direito a solicitar a portabilidade de seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;  
Direito de exclusão/eliminação. Você pode solicitar a exclusão dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nos casos previstos em lei; 
Direito de informação. Você tem direito de requisitar informações das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados; 
Direito de não fornecimento do consentimento. Você tem direito de recusar o tratamento de dados pessoais com base no consentimento a a qualquer tempo, com a correta informação sobre as consequências da negativa;
Direito de revogação do consentimento. Você tem direito de revogar o consentimento dado para tratamento de dados pessoais, com a correta informação sobre as consequências da revogação.

É importante destacar que, nos termos da LGPD, não existe um direito de eliminação de dados tratados com fundamento em bases legais distintas do consentimento, a menos que os dados sejam desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o previsto na lei.

Para garantir que o usuário que pretende exercer seus direitos é, de fato, o titular dos dados pessoais objeto da requisição, poderemos solicitar documentos ou outras informações que possam auxiliar em sua correta identificação, a fim de resguardar nossos direitos e os direitos de terceiros. Isto somente será feito, porém, se for absolutamente necessário, e o requerente receberá todas as informações relacionadas.

7. Medidas de segurança no tratamento de dados pessoais

Empregamos medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, extravio ou alteração desses dados.

As medidas que utilizamos levam em consideração a natureza dos dados, o contexto e a finalidade do tratamento, os riscos que uma eventual violação geraria para os direitos e liberdades do usuário, e os padrões atualmente empregados no mercado por empresas semelhantes à nossa.

Adotamos medidas de segurança como restrições de acesso aos bancos de dados com utilização de senhas e hashes criptografados, monitoramento avançado, atualizações de segurança, testes de violação e demais procedimentos exigidos pela regulação.

Ainda que adote tudo o que está ao seu alcance para evitar incidentes de segurança, é possível que ocorra algum problema motivado exclusivamente por um terceiro - como em caso de ataques de hackers ou crackers ou, ainda, em caso de culpa exclusiva do usuário, que ocorre, por exemplo, quando ele mesmo transfere seus dados a terceiro. Assim, embora sejamos, em geral, responsáveis pelos dados pessoais que tratamos, nos eximimos de responsabilidade caso ocorra uma situação excepcional como essas, sobre as quais não temos nenhum tipo de controle.

De qualquer forma, caso ocorra qualquer tipo de incidente de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para qualquer de nossos usuários, comunicaremos os afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados acerca do ocorrido, em conformidade com o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados.

8. Reclamação a uma autoridade de controle

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, os titulares de dados pessoais que se sentirem, de qualquer forma, lesados, podem apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

9. Alterações nesta política

A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: 05/08/2021.

Reservamo-nos o direito de modificar, a qualquer momento, as presentes normas, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações feitas em nosso site, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.

Sempre que houver uma modificação, nossos usuários serão notificados acerca da mudança.

10. Como entrar em contato conosco

Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre os dados pessoais que tratamos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados Pessoais, por algum dos canais mencionados abaixo:

E-mail: [email protected]

Telefone: +55 (62)98178-1533

Endereço postal: Av. Goiás, 2151, Setor Central, Goiânia/GO, CEP 74.063-010

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(62)98178-1533